Ecologizar a gestão das águas

A terra é um oásis no sistema solar, pelas águas que tem. Parece ser muita água, pois ela cobre ¾ da superficie do planeta; mas seu volume é pequeno. Se a Terra tivesse o volume de uma bola de futebol, o volume de água nela seria equivalente a uma bola de pingue-pongue.

O ciclo da água compreende sua precipitação das nuvens, seu escoamento superficial, infiltração no solo, evaporação, formação de nuvens, sua circulação dentro dos corpos dos seres vivos.

Cada sociedade se relaciona com a água de modo distinto. Algumas aprenderam a conviver harmonicamente com ela, como o Japão, que plantou florestas nas montanhas e não ocupa fundos de vales sujeitos a inundações, evitando assim problemas sociais e econômicos. Outros entraram em colapso, como os habitantes da ilha de Páscoa, que devastaram as florestas e reduziram a água disponível; ou a antiga União Soviética, que secou o mar de Aral ao sobreutilizar as águas para irrigar culturas de algodão. Na Europa, protegem-se os ecossistemas aquáticos e valoriza-se a abordagem ecológica para proteger o patrimônio hídrico. Em Portugal, alinhado com as diretrizes europeias, os recursos hídricos abrangem, além das águas, os leitos e margens, zonas adjacentes, zonas de infiltração e zonas protegidas.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, Pero Vaz de Caminha escreveu que “Águas são muitas, infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!” Cinco séculos depois, há escassez e estresse hídrico em muitas partes do Brasil.

Num ser vivo, o sistema circulatório indica o estado da saúde do organismo. Um exame de sangue indica níveis de glicose, colesterol, triglicerídeos e outros elementos químicos por meio dos quais se avalia a saúde. A rede hidrográfica é o sistema circulatório que reflete a saúde ambiental do território que drena para seus rios.

A natureza tem uma ótima maneira de estocar água no subsolo, de onde ela flui para aflorar em nascentes e formar os riachos, córregos e rios. Quando o solo está desflorestado, a água tende a escorrer  em fortes enxurradas e não se infiltra no solo. Ela então provoca erosão, enchentes e inundações, prejuízos sociais e econômicos nas áreas urbanas e rurais.

A qualidade e quantidade dos recursos hídricos depende do que acontece no território da sua bacia hidrográfica: lixo, esgoto, poluições de vários tipos, impermeabilização de solos, ocupação de leitos de inundação de rios, tudo  influi sobre as águas.

Compreender essas interações é relevante para se fazer a gestão das águas de modo integrado com a gestão ambiental, como preconiza a lei das águas brasileira. Mas quase vinte anos depois de ter sido promulgada a lei 9433 de 1997, muito pouco se avançou nessa integração. A lei menciona 174 vezes a palavra recurso, mas não define o que são os recursos hídricos. Ela explicita duas vezes que a água é um recurso natural limitado com valor econômico mas não explicita seu valor ecológico. Não menciona a palavra patrimônio.

Superando a hidroalienação e promovendo a hidroconsciência pode-se ecologizar a gestão das aguas e hidratar a gestão ambiental. A valorização das águas como patrimônio a ser protegido pode ser feita remunerando aqueles produtores de água pelos serviços ambientais que prestam ao proteger suas terras.

A água é um recurso a ser utilizado e um patrimônio ambiental do qual não se deve abusar e cujo bom estado ecológico precisa ser preservado.