sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Utilitarismo e crise hídrica






Mas pra que
Pra que tanto céu
Pra que tanto mar,
Pra que
De que serve esta onda que quebra
E o vento da tarde
De que serve a tarde
Inútil paisagem
Tom Jobim


             A perspectiva humanista, característica da modernidade, coloca no centro a espécie humana, seus direitos, demandas e desejos.  A visão humanista reflete a perspectiva do ser humano como o ápice da evolução.
Nesta perspectiva a natureza é um objeto e fonte de recursos para serem usados e consumidos, com seus recursos minerais, sua água, os vegetais e animais, atendendo aos desejos, à demanda e à voracidade do ser humano. A relação com essa coisa – a Terra objeto - é objetiva, sem afeto, pragmática. Nesse tipo de relação, a principal questão deixa de ser a do sentido: o que significa? – para se tornar a da utilidade: para que serve? Que serviços presta? Se é inútil e não serve para nada, não tem valor de uso.
Algumas tradições religiosas colocam também o ser humano como o coroamento da criação, com mandato para dominá-la. O historiador da cultura Thomas Berry apontou suas deficiências: “Tanto nossas tradições religiosas como humanistas são primordialmente comprometidas com uma exaltação antropocêntrica do humano.”  
A perspectiva humanista tem sido crescentemente questionada, diante da constatação de que nossa espécie tornou-se o grande fator de pressão sobre a natureza e da devastação ao dizimar habitats, provocar a extinção de espécies, mudar o clima.
O Mar de Aral em 1989 e em 2008. Ele secou como resultado de projetos de produção agricola que sobreutilizaram a água. Figura: Wikipedia.
James Lovelock, autor da teoria de Gaia, é crítico da visão humanista, que teria levado a sobre-explorar o planeta e a precipitar a atual crise hídrica, ecológica e climática. Considera que “A humanidade, totalmente despreparada por suas tradições humanistas, enfrenta seu maior teste”. Ele propõe que se priorize o bem-estar e a saúde do planeta, Gaia, tendo em vista que sua existência saudável é precondição para a vida humana e de todas as outras espécies.
A ecologia profunda, que tem abordagem distinta do ambientalismo superficial, também rejeita o humanismo. Atribui os problemas ambientais ao antropocentrismo, que procura preservar recursos para o uso pelo homem e não pelo valor intrínseco da natureza. Propõe uma visão ecocêntrica, hidrocêntrica. Nessa perspectiva também se coloca o Movimento Anti-utilitarista nas Ciências Sociais – MAUSS que questiona a abordagem de considerar a natureza a serviço do ser humano.
A perspectiva utilitarista e pragmática confronta-se com limites éticos.  O bom nem sempre é o útil, já apontava com clareza Sri Aurobindo: “Há somente uma regra segura para o homem ético, alinhar-se ao seu princípio do bem, seu instinto do bem, sua visão do bem, sua intuição do bem, e governar assim sua conduta. Ele pode errar, mas estará no seu caminho, a despeito de todos os tropeços, porque será fiel à lei de sua natureza. A lei da natureza do ser ético é a busca do bem; não pode nunca ser a busca de utilidade.”
O utilitarismo subestima o valor dos ´serviços ambientais´ prestados gratuitamente pela natureza, tais como a regulação do clima, a produção de água e outros processos fundamentais para sustentar a vida. Manter ecossistemas intocados, espaços protegidos, templos naturais conservados é visto por aqueles com visão utilitarista como uma absurda renuncia ao desenvolvimento econômico e ao usufruto das riquezas naturais, a renúncia do ser humano à felicidade e ao conforto material. Nas artes, a postura utilitarista que coisifica a natureza levou a se associar a beleza à utilidade e a defender que o útil é o belo.
As respostas para a crise ecológica atual devem estar à altura das dimensões épicas das transformações pelas quais passa o planeta. Isso inclui uma mudança de perspectiva semelhante àquela adotada por Copérnico, que demonstrou que o sol, e não a terra era o centro do sistema. Galileu sofreu por demonstrar essa realidade. Somos mais periféricos do que eles imaginavam, pois o sol é apenas uma estrela de quinta grandeza situada na periferia de uma das milhões de galáxias no universo.
Transcendendo perspectiva utilitarista, o homo ecologicus pode vir a tornar-se uma presença benigna para a saúde de Gaia, que é um oásis no deserto do sistema solar.
Migrar de um ângulo de visão antropocêntrico e humanista para uma perspectiva Gaiacêntrica, que coloca como ponto de partida a saúde do planeta,  demanda humildade e desprendimento. O Homo sapiens não é o fim da evolução, mas é um ser em transição, como definiu Sri Aurobindo. Esse ser poderá ser sucedido por um ser trans-humano, pós-humano ou, numa perspectiva ecológica, eco-humano: o homo ecologicus.
Nesse contexto, cabe desaprender conceitos e visões de mundo, descondicionar a consciência de seu viés utilitarista e fortalecer o valor da frugalidade.  Cabe à educação transcender a perspectiva humanista e adotar princípios e conteúdos que facilitem a transição para a era da evolução consciente do planeta. Thomas Berry propõe um papel para a educação: “O objetivo da educação não é treinar pessoal para explorar a Terra, mas apoiar os estudantes numa relação íntima com a Terra e estabelecer um caminho mais viável para o futuro.”
Para superar a atual crise  hídrica, ecológica, climática e da evolução cabe uma perspectiva pós-antropocêntrica. Nela, o ser humano ecologizado deixa de ser uma presença devastadora, para tornar-se uma presença benigna diante do mundo natural.  Ele pode tornar-se um gestor consciente da evolução da terra e de sua própria evolução.

















terça-feira, 8 de novembro de 2016

Democracia dos direitos e seus limites



Estudiosos da democracia dos direitos, ao mesmo tempo em que apregoam suas virtudes, pois seria o regime político mais avançado das sociedades humanas, apontam suas fragilidades.
O sociólogo Manuel Castells fala da necessidade da democracia reinventar-se. O filósofo Jürgen Habermas ressalta as tensões que permanentemente desafiam o Estado democrático de direito, entre elas destacando-se o terrorismo, do início do século XXI. A pretexto de garantir a segurança e de combater o terrorismo, governos de países que se dizem democráticos montaram sistemas de vigilância sobre os cidadãos e de bisbilhotagem eletrônica que criam situações de medo, de coerção e alimentam desconfianças. Diante das ameaças reais ou imaginárias do terrorismo, os governos colocam em segundo plano as conquistas da democracia, como os direitos civis, o direito individual ou o direito à privacidade.
Os movimentos sociais dos últimos anos em todo o mundo explicitaram a crise de representatividade e de confiança nos políticos e nos sistemas que os sustentam. Expressaram descrença na política partidária. Número crescente de cidadãos declara que ninguém os representa, não se sentem representados por nenhum partido político. Número crescente de eleitores se ausenta e vota nulo ou branco. A democracia dos direitos é um sistema que vem sendo questionado em muitos países. Entretanto, devemos nos lembrar que há sistemas políticos autocráticos, totalitários, despóticos, que inibem ou reprimem a liberdade de expressão de que se desfruta em democracias. É preciso ter cuidado ao analisar criticamente a democracia dos direitos e ao propor modos de aprimorá-la, para não jogar fora a criança com a água do banho, ou seja, para não se desvalorizarem as suas boas qualidades.Herdeiro da civilização greco-romana e da tradição judaico-cristã, o mundo ocidental inventou o Estado democrático de direito. Os grandes impérios da matriz ocidental enfatizaram o direito: no passado, o império romano concebeu o direito romano. Em 1789, a revolução francesa proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, afirmando o direito à liberdade, à igualdade, à propriedade e o direito de resistir à opressão. Em 1948, a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na história recente, o império americano se fundamenta na democracia dos direitos.
Os direitos se expandiram. Dos direitos individuais - à liberdade, à vida, à expressão -, evoluiu-se para os direitos sociais, econômicos e culturais – à educação e à saúde, ao trabalho e à greve. Daí se evoluiu para a terceira geração, a dos direitos e interesses difusos, que ultrapassam a perspectiva individual e que incluem a proteção da coletividade, da paz e da segurança pública, do patrimônio histórico e cultural e do meio ambiente.
As democracias se orientam idealmente para a justiça e os direitos, para a transformação, a evolução, os projetos de liberdade, o novo e a modernização, assim como para a atividade e o trabalho produtivo e com resultados, a esperança e o futuro, valorizando a ciência e a razão. Entretanto, na prática, nos diversos sistemas políticos e também nas democracias dos direitos, deformações e desvios acometem o político e o administrador público.
Os diversos regimes políticos existentes - seja os totalitários, autocráticos, teocráticos e, também, as democracias dos direitos - estão sob constante pressão das populações.
A insatisfação social que eclode em várias partes reflete a aspiração por uma humanidade com mais justiça e menos violência, o que inclui mais justiça ambiental e menos violência contra a natureza. A insatisfação manifestada nos movimentos sociais em vários países nos últimos anos clama contra a corrupção e pela transformação do sistema político.
Experimentos de democracia participativa reduzem as distâncias entre quem governa ou decide e cada cidadão. Audiências e consultas públicas, plebiscitos, estruturação de órgãos colegiados com presença das partes interessadas são instrumentos da democracia participativa. Entretanto, mesmo tais experiências positivas sofrem quando os colegiados são capturados por lobistas ou por atores que os influenciam em favor de interesses particularistas.
Variam as ênfases entre direitos e responsabilidades de uma para outra sociedade. Em algumas enfatizam-se os direitos individuais em detrimento das responsabilidades sociais ou coletivas. Em outras, restringem-se os direitos individuais e se priorizam as responsabilidades coletivas. Compatibilizar a liberdade individual com as responsabilidades coletivas demanda um delicado equilíbrio. Conhecer e aplicar o conceito do dharma pode ajudar a encontrar tal equilíbrio.
A insatisfação social pede por relações políticas que sejam mais amplas e generosas, ao tomarem o planeta como a principal unidade de referência. Ecologista respeitado, James Lovelock, em seu livro “A vingança de Gaia”, considera insuficiente a abordagem a partir dos direitos e necessidades humanos: “Meu desejo há muito tempo é que as religiões e os humanistas seculares se voltem para o conceito de Gaia e reconheçam que os direitos e necessidades humanos não são suficientes.”[3](p.132). Ele afirma que “nossa tarefa como indivíduos é pensar em Gaia primeiro. Isso não nos torna desumanos ou indiferentes. Nossa sobrevivência como espécie depende totalmente de Gaia e de aceitarmos sua disciplina.” (p. 137).
Situar a crise política das democracias representativas no contexto da crise da evolução pela qual passa a humanidade nesse estágio terminal da era cenozoica pode ajudara dar a dimensão real das questões que nossa espécie de seres em transição está enfrentando atualmente.


Cleptocracias e corrupção




A cleptocracia é um estado governado por ladrões, pessoas que tomam de assalto o poder e que o usam para extrair renda da população em benefício próprio e de seus interesses particulares. As cleptocracias existentes em vários estados-nação buscam privilégios e vantagens para os parentes e amigos daqueles que dominam o poder político. Os cleptocratas se apropriam do poder para fins particularistas e servem-se dos recursos públicos. Especialmente quando não há transparência e controle social externo, praticam-se malfeitos e atos desonestos. Os sistemas de investigação e de comunicação têm trazido tais desvios à luz do dia.
Em seu livro “Armas, Germes e Aço”, Jared Diamond escreve sobre as cleptocracias modernas. Ele observa que “A centralização do poder inevitavelmente abre a porta - para aqueles que detêm o poder, a informação, tomam as decisões e redistribuem os bens - para explorar as oportunidades resultantes de se premiarem e a seus parentes”. [1]
Em todo o mundo, em todos os níveis de governo, dos nacionais aos locais, existe a corrupção. As relações corruptas priorizam os interesses e a segurança particulares em detrimento do interesse público, coletivo, comum.
Relação ecológica desarmônica: o predador ataca e se nutre de sua presa
A corrupção pode ser abordada a partir da ecologia.[2] As relações ecológicas podem ser harmônicas ou desarmônicas: simbiose e comensalismo são tipos de relação harmônica; já a predação e o parasitismo são tipos de relações desarmônicas. A corrupção é uma forma extrema de parasitismo social, combinada com a predação. Administradores e governantes corruptos são predadores que atacam suas presas e se nutrem delas. Com astúcia e esperteza parasitam seu hospedeiro e extraem dele vantagens e benefícios pessoais. O parasita social suga a sociedade na qual se hospeda, a explora e vive à sua custa; se beneficia dela e a enfraquece quando extrai e se apropria de seus recursos em proveito próprio. Atua como sanguessuga, ao causar sangria nos cofres públicos. Em cleptocracias, os parasitas se incrustam em nichos do estado, nos quais se locupletam e usufruem de vantagens pessoais. O corruptor e o corrompido se apropriam de recursos coletivos. O sistema público é capturado por interesses privados e particulares e a corrupção se dissemina.
Carrapatos praticam o parasitismo
Se parasitismo e predação são relações naturais, também são naturais as estratégias de defesa dos organismos contra predadores e parasitas. Se o predador e o parasita desenvolvem formas astuciosas de agir, também as presas e os hospedeiros concebem maneiras criativas de se livrar dos ataques e se proteger. A possibilidade de se estruturar uma sociedade menos corrupta depende de ações de fortalecimento social do hospedeiro/presa e de enfraquecimento dos corruptores e corrompidos, os parasitas/predadores. Entre as condições que dificultam a corrupção relacionam-se a punição e a existência de riscos; a força das instituições, com o bom funcionamento dos poderes judiciário, legislativo e executivo; a boa gestão pública, com probidade e competência técnica; um sistema eleitoral que funcione adequadamente, uma sociedade atenta; empresas honestas, o hábito do cumprimento de regras, normas e leis, periodicamente aprimoradas. O inconformismo social inibe o aumento da atividade de parasitas e predadores. A luz da transparência e da informação aberta também podem ajudar numa política mais limpa.